As recomendações visam adequar a legislação à realidade de pequenos produtores, populações tradicionais e povos indígenas, que atuam na produção e comercialização de sementes e mudas de espécies florestais nativas para restauração de áreas de interesse ambiental, como é o caso das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reserva Legal.

Mais informações em: http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3154